ABCF

Associação Brasileira de Combate à Falsificação
Atualização Permanente

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PRESS RELEASE

Dados ABCF Dezembro 2015

22/12/2015

Nos últimos doze meses, foram realizadas 1837 operações das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, e com a Receita, contando com o apoio da ABCF, ou com denúncias provenientes da Associação.


- 718 operações de apreensões de cigarros contrabandeados
- 186 operações de apreensões de autopeças
- 74 operações de apreensão de máquinas, ferramentas e rolamentos industriais.
- 26 operações de apreensão de produtos de limpeza
- 18 operações de apreensão de produtos de higiene
- 159 operações de apreensão de bebidas
- 14 operações de apreensão de freezers e geladeiras
- 26 operações de apreensão de roupas
- 13 operações de apreensão de bolsas
- 23 operações de apreensão de charutos contrabandeados
- 08 operações com apreensão de materiais cirúrgicos e/ou hospitalares

 Dentre outras realizadas para outros setores da indústria, e sem contar todos os trabalhos investigativos realizados por nossos profissionais, a fim de verificar as informações recebidas, ates de encaminhar as respectivas denúncias as autoridades.   As falsificações, e a pirataria geram um prejuizo de aproximadamente 40 bilhões de dólares anuais ao país em perdas de arrecadação tributária e perdas de faturamento da indústrias legalmente estabelecidas.

  Seguem os números totalizados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF)

· Em 2015, registramos crescimento das operações de combate à falsificação e ao contrabando. Foram cerca de 1.837 operações em conjunto com as polícias civil e federal, um incremento de 15% em comparação com o ano anterior.   Um incremento de cerca de 15% em numero de operações, quando comparado ao mesmo periodo dos anos anteriores, porem, a falsificação, o contrabando e o mercado ilegal crescem exponencialmente, muito disso em virtude tambem do aumento da tributação na indústria naçional, que aliado ao mau momento da economia brasileira e a baixa fiscalização nos portos e fronteiras, faz com que o problema seja agravado ano após ano. O fato de o governo federal ter cortado drasticamente a dotação orcamentaria de órgãos como a PF e a Receita, agrava ainda mais a situação, causando desemprego, perda de arrecadação de impostos e riscos a saúde e a segurança dos consumidores.

· Os Estados: São Paulo, principal mercado consumidor do país, é o destino final preferido dos bandidos.  Em segundo lugar está o Paraná, seguido pelo Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás, Pará e Rio de Janeiro como maiores mercados afetados pela falsificação e contrabando de produtos industrializados.

· Os prejuízos com a falsificação e o contrabando alcançam a cifra de R$ 100 bilhões por ano. Os produtos provenientes da China, na maior parte, são aqueles que exigem uma maior sofisticaçõa tecnológica para semrem fabricados, tais como softwares, materiais elétricos, hidraulicos, autopeças e ferramentas, e tais produtos, juntamente com uma certa quantidade de relógios, óculos, bolsas, e confecções, entram no território brasileioro de duas maneiras:

  1- Através dos nossos portos, que se encontram praticamente abertos, pois o número de agentes da Receita Federal e da Polícia Federal é muito pequeno, e somente e vistoria conteiners e mercadorias por amostragem ou quando há alguma suspeita. Os principais portos de entrada das falsificações são Santos, Paranaguá, Itajaí e Rio de Janeiro. Tais produtos normalmente chegam com declarações falsas nas guias de importação, como se fossem outra mercadoria mais barata, e normalmente, subfaturados.

  2- A segunda porta de entrada dos produtos falsificados é via Paraguay, e isso ocorre de duas formas:

  A) Produtos prontos e já embalados chegam da China no Porto de Iquique no norte do Chile (é uma zona franca), e de lá são transportados por via terrestre ou fluvial até o Paraguay, de onde saem pelas fronteiras dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul principalmente, para inundar o mercado brasileiro.

  B) Muitos outros produtos chegam ao Paraguay desmontados, ou separados em peças, sem embalagem, e naquele país são montados e embalados, com o auxílio de mão de obra barata (como na China), utilizando-se tambem de gráficas clandestinas e, após serem finalizados, tem como principal destino o mercado consumidor brasileiro através do sistema do contrabando e descaminho.

  A fiscalização não é suficiente, tendo em vista que o Brasil tem aproximadamente 16.000 quilômetros de fronteiras, e menos de 30 postos de fiscalização dos órgão federais. E em tais postos de fiscalização falta de tudo, desde material humano até equipamentos como computadores, veículos, impressoras, scanners, etc... Os agentes que trabalham nos postos de fronteira, em sua maioria, são grandes profissionais e abnegados na luta contra a ilegalidade, pore, carecem de investimento em pessoal, treinamento, equipamentos e inteligência.

  Somente no Porto de Hamburgo na Alemanha, 3.200 agentes aduaneiros realizam a fiscalização e o desembaraço dos conteineres. No Brasil, se contarmos todos os agentes aduaneiros desde Belem no Pará até Rio Grande no Rio Grande do Sul, não temos 3.000 agentes lotados nos portos. Já a Polícia Federal, sofre todos os anos com cortes orçamentários, esse ano de mais de 60%, e dessa forma, fica difícil trabalhar de forma digna e satisfatória.
  A ABCF, dentro das suas possibilidades, tenta realizar treinamento e capacitação desses agentes, com cursos e palestras que promovemos, bem como colaborar com a doação de alguns equipamentos, que são incorporados ao patrimônio público, porem, enquanto o governo federal não colaborar, essa iniciativa não terá o sucesso pretendido. Os produtos provenientes da China e de outros países asiáticos, que são produzidos sem nehum padrão de qualidade ou técnica, chegam ao mercado brasileiro custando muitas vezes menos da metade de um produto original, pois são feitos com matéria prima de péssima qualidade, os salários pagos aos que manufaturam tais produtos na China é ridículo e muitas vezes essas pessoas são tratadas em condições análogas a escravidão.

  Ao contrário do que pensa a sociedade, muita coisa falsificada é feita aqui dentro do Brasil, principalmente os produtos que não exigem uma sofisticação tecnológica ou maquinários de última geração tais como bebidas, roupas, sapatos, produtos de limpeza, móveis, ferramentas simples, cosméticos, etc.. Alguns polos de fabricação de produtos falsos conhecidos no Brasil são os bairros do Brás e Bom Retiro em SP, as cidades de Jaraguá em Goiás e Apucarana do Paraná (roupas), Goiânia, Recife, Rio e SP (bebidas), Franca em SP e Nova Serrana em MG (tênis e sapatos), Maringá no Paraná (autopeças), dentre outros.

  Estimamos que hoje, 65% dos produtos falsificados a venda em território brasileiro são provenientes da Ásia, notadamente da China, o restante, é confeccionado dentro do território brasileiro confome mencionado acima, além é claro do Paraguay, um entreposto para a entrada de produtos falsos em geral no Brasil, e tambem, o maior produtor de cigarros ilegais das Américas. De todos os cigarros falsificados e ilegais comercializados hoje no Brasil, 85% aproximadamente são fabricados no Paraguay em Tabacaleras de alto potencial produtivo, e entram no Brasil através do contrabando, chegando a nossas cidades com um preço de venda ao consumidor 60% inferior ao preço do cigarro nacional mais barato, obviamente tambem por não pagar tributo algum e por ser um produto de péssima qualidade, um verdadeiro problema de saúde pública, que hoje causa uma evasão de aproximadente 4.8 bilhões de Reais por ano.  

Dessa feita estimamos que os produtos falsificados fabricados na China geram sozinhos, um prejuízo superior a

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